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Geovan Amorim
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Artigos (1)
Modelos (6)
Geovan Amorim
Modelo ·
há 4 meses
Ação de Investigação de Paternidade c.c. Fixação de Alimentos com pedido de Alimentos Provisionais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE [LOCAL] [AUTORA], brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora,...
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Geovan Amorim
Artigo ·
há 2 anos
Prisões Cautelares
1 INTRODUÇÃO Durante o passar dos séculos o direito evoluiu a medida que o próprio conceito de justiça se modificava no seio da sociedade. Outrora, condenações à penas corpóreas eram comuns,...
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Geovan Amorim
Modelo ·
há 5 anos
Execução Fiscal. Redirecionamento. Sucessão Tributária.
Execução Fiscal nº. MM. Juiz A Fazenda Pública do Município de São Vicente, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos:...
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Geovan Amorim
Modelo ·
há 5 anos
Fraude à Execução Fiscal. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.
MM. Juiz A Fazenda Pública do Município de São Vicente, nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, expor o que segue: A...
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Geovan Amorim
Modelo ·
há 5 anos
Fraude à Execução. Encerramento de CNPJ e reabertura com identidade de sócios, objeto e estabelecimento.
MM. Juiz A Fazenda Pública do Município de São Vicente, nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, expor o que segue: A...
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Geovan Amorim
Modelo ·
há 5 anos
Desconsideração da Personalidade Jurídica por Fraude à Execução, ocultação
MM. Juiz A Fazenda Pública do Município de São Vicente, nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, vem, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se quanto...
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Geovan Amorim
Modelo ·
há 5 anos
[Modelo] Preferência do Crédito Tributário da Fazenda Municipal sobre Cotas Condominiais e Honorários Advocatícios, Prescrição de CDA's
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP PROCESSO Nº XXXXX-62.2005.8.26.0590 A Fazenda Pública do Município de São Vicente, vem, respeitosamente,...
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